ASSUNTOS JURÍDICOS

joão claudio

SECRETÁRIO: João Cláudio Ribeiro da Silva Rodrigues

E-MAIL:  [email protected]  / [email protected]

CONTATO: (81) 92001.3530 – Ramal 248

ENDEREÇO: Rua Josué de Castro, nº84 – Centro – Itambé/PE – CEP: 55920-000

Horário de Funcionamento: 07h às 13 horas

ATRIBUIÇÕES:
Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo.
Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo.
Promover a cobrança de dívida ativa municipal.
Emitir parecer em consulta formulada pelo Prefeito Municipal, por Secretário Municipal ou por dirigente de órgão autárquico.
Auxiliar o controle interno dos atos administrativos.
SOBRE O SECRETÁRIO:

João Claudio Ribeiro da Silva Rodrigues, natural de Itambé/PE. Formado em Técnico em Contabilidade, no ano de 1985, pelo Colégio Municipal Professor Nivaldo Xavier de Araújo. Trabalhou no Grupo João Sales no período de 1988 a 1995, na função de Assistente Jurídico. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências de Timbaúba/PE (FACET). Pós-graduando na Escola de Magistratura do Trabalho (ESMATRA). Foi Diretor de Turismo do Município de Itambé/PE, de 2005 a 2012. A partir de 02 de janeiro de 2017, assumiu a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Itambé, reassumindo o cargo em 1º de janeiro de 2021.